Brigada Militar registra aumento de 10% nas ocorrências de perturbação do sossego em Santa Maria

A Brigada Militar registrou um aumento nas denúncias de perturbação do sossego em Santa Maria, especialmente nas noites entre quinta e domingo. Segundo o tenente-coronel Marcus Giovani Mello da Silva, comandante do 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon), houve um crescimento de cerca de 10% nas ocorrências em geral, entre janeiro e setembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2024. Esse aumento se reflete na reclamação dos moradores para a Guarda Municipal, para a própria BM e até a imprensa. 

​​+ Receba as principais notícias de Santa Maria e região no seu WhatsApp

De acordo com levantamento da corporação, os números correspondem especificamente às autuações de trânsito no artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro, que trata da perturbação do sossego alheio, infração grave, com multa, aplicada a quem usa som automotivo em volume ou frequência não autorizados pelo Contran. Nesse caso, as autuações mais que dobraram entre 2023 e 2024, passando de 45 para 105 registros. Em 2025, a​té 13 de outubro, já são 88 ocorrências.

O aumento nas autuações é mais evidente a partir dos meses mais quentes do ano, entre fevereiro e abril, período em que há maior circulação de pessoas nas ruas e retomada de atividades noturnas. Em março e abril de 2025, por exemplo, foram registradas 15 e 14 ocorrências, os maiores índices do ano até agora. O padrão se repete em 2024, quando os mesmos meses concentraram picos de registros.

As denúncias mais comuns envolvem barulho em residências, veículos com som alto e motocicletas com descarga aberta circulando em grupos. As solicitações chegam principalmente via 190 e, conforme o comandante, todas são registradas e entram na fila de prioridade do Centro de Operações da Brigada Militar (Copom). 

O que tenente-coronel reforça é que o crime de perturbação do sossego é uma contravenção penal e, por isso, exige a presença de uma parte interessada para que o autor possa ser responsabilizado. Ou seja, é necessário que o denunciante se identifique e, preferencialmente, apresente provas, como vídeos, fotos ou gravações do barulho. As denúncias anônimas ajudam a direcionar o policiamento, mas, sem testemunhas ou comprovações, raramente resultam em responsabilização.

Aumento nos meses mais quentes

O aumento nas autuações é mais evidente a partir dos meses mais quentes do ano, entre fevereiro e abril, ou agosto e dezembro. Em março e abril de 2025, por exemplo, foram registradas 15 e 14 ocorrências, respectivamente. São os maiores índices do ano até agora. Isso também aconteceu em 2024, quando os mesmos meses concentraram picos de registros (veja no quadro abaixo).

O comandante explica que o aumento dos chamados está diretamente ligado com a chegada do calor e o aumento da circulação de pessoas nas ruas. Os registros são feitos com mais frequência entre quinta e domingo, durante o período noturno, principalmente por barulho excessivo em residências, veículos e locais de aglomeração, como bares e distribuidoras de bebidas.

Infrações de trânsito no Art. 228 — perturbação do sossego

*fonte 1° RPMon

Total

• 2023 → 45 infrações
• 2024 → 105 infrações
• 2025 → 88 infrações

Pontos com mais registros

Os locais que mais concentram esse tipo de ocorrência em Santa Maria, de acordo com o comandante, são regiões de ruas onde há grande concentração de bares e distribuidoras de bebidas. 

– Os locais que mais têm incidência são próximos à distribuidora de bebidas, e bares, mas, em especial, as distribuidora de bebidas na área central da cidade, onde, normalmente, se aglomeram pessoas. Então, na região das ruas Duque de Caxias, na Bozano, na Silva Jardim, são os locais que nós temos muitas solicitações para comparecimento. Também temos chamados frequentes na Rua Tamanday, em outras ruas em Camobi, na proximidade da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), locais onde acabam aglomerando pessoas, principalmente jovens, onde que tem consumo e venda de bebida alcoólica – explica.

Os números também mostram outras ruas que concentram grande parte dos casos: a ERS-509 (Faixa Velha de Camobi) lidera o ranking, com 41 registros, seguida pela Avenida Hélvio Basso, com 20, Rua Silva Jardim, com 17, e Avenida Ângelo Bolson e Avenida Medianeira, ambas com 15. Também aparecem entre os trechos com mais notificações a RSC-287, com 19 e a Rua Venâncio Aires, com 13 (veja lista completa no fim da matéria).

Recentemente, vídeos de motociclistas registrados na Rua dos Andradas e nas imediações da Rua Tamanday circularem nas redes sociais. Em entrevista ao programa Bom Dia Cidade, da Rádio CDN, o secretário adjunto de Segurança e Ordem Pública, Sandro Nunes, confirmou que o problema tem sido acompanhado de perto pela prefeitura e pelos órgãos de segurança.

– A gente tem total noção do que está acontecendo. Estamos conversando com os órgãos de segurança, porque é um problema que precisamos atuar em conjunto. Temos discutido bastante o tema em cima dos vídeos e informações que estamos colhendo. Eu mesmo sou morador e já filmei essas ações. Mas nossa capacidade é limitada, temos que aplicar os recursos de forma muito pontual – afirmou.

Segundo o secretário adjunto, a Guarda Municipal e o Departamento Municipal de Trânsito (DMT) estão usando imagens e câmeras de monitoramento para identificar infratores e planejar operações conjuntas com a BM. Nunes confirmou que será possível autuar os responsáveis a partir das placas dos veículos, mesmo sem flagrante, e destacou que o município trabalha com o apoio de um setor de inteligência.

– Preciso dizer que estamos preocupados e atuando. Temos planejamento de ações para agir contra esses infratores que geram risco à comunidade e perturbam o sossego que altera a paz social e atinge nossa sociedade por um todo. Santa Maria é uma cidade segura, os indicadores criminais confirmam isso, mas é uma ação que, apesar de pequeno potencial ofensivo, tem incomodado muito – disse.

Nunes reconheceu que a fiscalização é feita de forma pontual, devido ao efetivo reduzido e à alta demanda por outros atendimentos da segurança pública. No entanto, ele garante que o município continuará realizando ações conjuntas com a Superintendência de Fiscalização (Seld), setor responsável por fiscalizar bares e estabelecimentos comerciais, e que as operações de repressão a irregularidades não serão interrompidas.

– Santa Maria é uma cidade de jovens, que tem uma vida noturna, e esse problema não é de hoje. Então, a gente não pode fazer de forma separada essa fiscalização. Mas não tem como fazer todas as noites, porque temos recursos limitados e precisamos atender as outras demandas do município. [...] Nós não vamos parar. Vamos apertar cada vez mais para que os infratores entendam que Santa Maria tem segurança e tem poder público atuando. Não vamos parar até que tenhamos uma paz social, que não é muito fácil de se conseguir – reforçou Nunes.

Lei municipal

Desde 16 de junho de 2023, Santa Maria conta também com a a Lei Complementar 156, que restringe o consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas, durante todos os dias da semana, entre meia-noite e 7h. Os valores das multas variam de R$ 217,63 a R$ 8.705,20 conforme o estágio da punição. Além da multa, também está prevista a apreensão das bebidas (abertas ou fechadas) que estejam no local de consumo.

Segundo dados disponibilizados pela Secretaria e Licenciamento e Desburocratização, até o dia 22 de outubro deste ano, foram aplicadas 215 notificações e 199 multas.

• 2023 - 102 notificações e 92 multas
• 2024 - 93 notificações e 90 multas
• 2025 (até 22 de outubro) - 20 notificações e 17 multas

Assim como constatado pela BM, a prefeitura afirma que os meses de maior incidência de denúncias de perturbação de sossego público são os meses com clima mais quente.

 Já os locais com maior número de denúncias são:

•  Rua Atlântida entre Duque Caxias e Heitor Campos;
•  Rua Silva Jardim, entre Conde de Porto Alegre e Floriano; 
• Rua dos Andradas entre Av Rio Branco e Valandro; 
•  Avenida Paulo Lauda. 
  

A prefeitura ainda explica que, anteriormente, locais mais centrais como cruzamento da Venâncio Aires com a Duque de Caxias, Avenida Borges de Medeiros e Rua Silva Jardim, próximo da Universidade Franciscana (UFN), recebiam muitas denúncias, mas a intensificação das ações de fiscalização contribuíram para reduzir a reincidência da perturbação de sossego nestes locais. Em alguns casos, como no entorno da UFN, os problemas se resolveram por meio de diálogo com os proprietários de estabelecimentos.

A população pode realizar denúncias sobre perturbação de sossego público pelo tridígito 153 do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

Dentro da lei municipal

É permitido

• É permitido consumo de bebidas alcoólicas, entre meia-noite e 7h, quando houver evento autorizado ou realizado pelo poder público
• No entorno de bares, quiosques, lanchonetes e restaurantes, nos limites de domínio do estabelecimento ou determinados pelo poder público e, desde que, a bebida seja proveniente do respectivo estabelecimento

Não é permitido

• É proibido, no horário compreendido entre meia-noite e 7h, o consumo de bebidas alcoólicas nos logradouros públicos, que incluem:
  • Avenidas; rodovias; ruas, alamedas, servidões, caminhos e passagens; ruas de lazer; calçadas; praças; ciclovias; via-férrea; pontes e viadutos
  • Hall de entrada dos edifícios e estabelecimentos comerciais que sejam conexos à via pública e que não sejam cercados
  • Pátios e estacionamentos dos prédios e estabelecimentos que sejam conexos à via pública e que não sejam cercados
  • Área externa dos campos de futebol, ginásios de esportes e praças esportivas de propriedade pública
  • Repartições públicas e adjacências
• É proibida a produção de som audível do lado externo nos veículos automotores, em movimento, parados ou estacionados

Operações

​Para lidar com essas situações, a Brigada Militar realiza operações sistemáticas de fiscalização nos fins de semana, que incluem abordagens a veículos e motocicletas. Uma das ações permanentes é a Operação Descarga Livre, voltada a coibir o uso de motos com escapamentos abertos, que provocam ruído excessivo e incomodam moradores. Nessas operações, os veículos irregulares podem ser apreendidos.

Essas ações são frequentemente realizadas em conjunto com a prefeitura, Guarda Municipal, fiscais da Secretaria de Segurança, e, quando necessário, contam com o apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Ambiental. Essa integração permite verificar situações como ausência de alvarás em estabelecimentos e medir níveis de ruído com o decibelímetro, equipamento que confirma casos de poluição sonora (previsto na legislação federal) . Nesse último caso, quando há medição técnica que comprova danos à saúde humana (feita a partir de pelo menos três aferições), o caso é encaminhado ao Ministério Público e pode resultar em ação penal.

Ainda conforme o 1º RPMon, está previsto para os próximos meses o reforço dessas operações:

– Estamos semanalmente planejando ações já pensando nessas situações. Costumamos destacar algumas guarnições específicas para operações integradas com outros órgãos, dessa forma, conseguimos reunir toda uma estrutura para tentar coibir esse tipo de infração - explica.

Nunes também solicita que moradores registrem situações de perturbação e enviem vídeos para o canal da Guarda Municipal, no telefone (55) 99217-8122.

– Essas imagens são fundamentais para identificar os responsáveis e justificar ações mais pontuais e firmes. A população pode nos enviar diretamente e nós vamos agir em cima desses locais – afirmou.

E quando a BM não vem?

As solicitações chegam principalmente via 190 e, conforme o comandante, todas são registradas e entram na fila de prioridade do Centro de Operações da Brigada Militar (Copom). Em Santa Maria, há moradores que relatam ter acionado a corporação, mas não recebido atendimento imediato. Quanto a isso, o comandante explica que quando todas as viaturas estão empenhadas em ocorrências mais graves, as demandas por barulho são atendidas à medida que há guarnições disponíveis. 

Fora isso, segundo ele, é comum que, quando a viatura chega ao local, o som já tenha sido desligado ou as pessoas envolvidas tenham deixado o ponto de aglomeração, o que dificulta o flagrante e o registro da infração.

Vias urbanas e rodovias com maior incidência de notificações em Santa Maria
*Com base nas autuações referentes ao artigo 228 do CTB, que trata de infrações por uso de som automotivo em volume ou frequência que perturbem o sossego público

• ERS-509 (Faixa Velha de Camobi): 41 autuações
  
• ​Avenida Hélvio Basso: 20 autuações — lidera entre as vias urbanas.
• RSC-287: 19 autuações
• Rua Silva Jardim: 17 autuações
• Avenida Ângelo Bolson e Avenida Medianeira: ambas com 15 autuações
• Rua Venâncio Aires: 13 autuações
• Avenida Borges de Medeiros: 9 autuações.
• Rua Duque de Caxias: 8 autuações.
• Avenida Presidente Vargas e Avenida Rio Branco: 7 autuações cada
• Avenida Paulo Lauda: 5 autuações.
• Rua dos Andradas: 4 autuações
• Av. Liberdade: 3 autuações
• Rua Serafim Valandro: 3 autuações
• Rua Dr. Bozzano: 3 autuações
• Av. Walter Jobim: 3 autuações
• Rua José Bonifácio: 2 autuações
• Rua Bergamoteiras: 2 autuações